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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:17
TJRN mantém liminar que obriga Braseco a receber lixo
Rompimento de contrato casou situação emergencial, que implicou no recolhimento do lixo por conta
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:55
Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta
O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura descontasse os valores das multas dos pagamentos repassados pela prestação do serviço
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:15
MPF/PE requisita investigação de lixo hospitalar vindo dos EUA
Contêineres com material hospitalar foram desembarcados no Porto de Suape
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:54
Censo mostra falta de senso na gestão do lixo
Por João Gianesi Netto e Luiz Gonzaga Alves Pereira
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:58
Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS
taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:20
Hospital deverá pagar R$ 50 mil de indenização a coletor de lixo
ação de Indenização
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:20
Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor
prestação de serviço público de limpeza urbana, bem como acompanhar o sistema de coleta, transporte e destinação do lixo em Natal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 07:03
TST: limpeza de delegacia de polícia não é atividade insalubre
A limpeza e a coleta de lixo em delegacias de polícias (DPs) feitas por faxineiras não são
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:19
Faxineiro não consegue adicional de insalubridade por limpar banheiro e coletar lixo
A perícia havia reconhecido a insalubridade na atividade do trabalhador no percentual de 40%
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:30
União tem 60 dias para fornecer água potável a índios
União deverá providenciar imediatamente a regular coleta de lixo, serviço funeral sempre que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:10
Faxineira de cinema não consegue grau máximo de insalubridade
alegação de que fazia coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:39
Município parananse é condenado pagar multa por deixar de tratar lixo adequadamente
O Município foi condenado a depositar multa de R$ 150 mil por ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:40
Empresa de lixo pagará indenização a gari que teve a mão esmagada
Turma concedeu indenização de R$ 24 mil reais ao trabalhador por entender que a empresa não forneceu equipamentos de segurança necessários para evitar acidentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:58
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:47
Constitucionalidade da taxa de lixo no município de Cachoeiro de Itapemirim
O artigo em questão aduz sobre a égide da implementação da chamada “taxa de lixo” e a inflamação da